Novas regras para combater golpes por SMS: o que você precisa saber

Sabe aquele SMS estranho que chega do nada, com um número curtinho, dizendo que sua conta foi bloqueada ou que você ganhou um prêmio? Pois é, esse tipo de mensagem tem sido uma ferramenta clássica para golpes e fraudes digitais. Eu trago essa notícia porque ela mexe diretamente com a segurança do que chega no nosso celular todos os dias.

O governo federal resolveu agir e publicou novas regras para tentar frear esse avanço dos criminosos. A ideia é tornar muito mais difícil para alguém enviar mensagens falsas usando códigos curtos sem ser identificado. Vamos entender o que muda e como isso deve funcionar para proteger o seu bolso e a sua privacidade.

O que aconteceu

O governo federal publicou novas regras no Diário Oficial da União para combater fraudes por SMS. Segundo o Ministério das Comunicações, o aumento dos golpes digitais é impulsionado pela expansão dos serviços digitais e pela alta adesão da sociedade a essas ferramentas.

As medidas incluem a criação de um cadastro público para identificar as empresas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens. Além disso, as operadoras deverão bloquear o envio de SMS que utilizem códigos curtos não cadastrados. Esses códigos são aqueles números de poucos dígitos, como '29222', que aparecem no lugar de um número de celular completo.

De acordo com as novas diretrizes, a Anatel acompanhará a implementação dessas medidas. As operadoras terão um prazo de até 90 dias para adotar as regras, com a possibilidade de prorrogação desse período. O foco é garantir que cada código curto seja utilizado por uma única empresa responsável.

As regras também preveem que as empresas envolvidas no envio de mensagens devem manter registros e colaborar com as autoridades. Elas precisam verificar a identidade de seus contratantes para ajudar a identificar e interromper campanhas com indícios de fraude. O monitoramento de possíveis golpes deve ser feito de forma automática pelas operadoras.

O Ministério das Comunicações apontou que os golpes digitais cresceram muito, citando que aplicativos de mensagens representam 84% dos casos, seguidos por ligações com 79% e sites ou aplicativos falsos com 71%. O g1 informou que a Anatel e a entidade que representa as operadoras, a Conexis Brasil Digital, foram procuradas para comentar a decisão.

Entendendo

Para entender essa mudança, primeiro precisamos entender o que são esses famosos códigos curtos. Em vez de você ver um número de celular comum, como um com DDD e nove dígitos, você recebe uma mensagem de um número como '29222'. Esses números de poucos dígitos são usados por grandes empresas para enviar avisos de bancos, códigos de segurança ou promoções de forma organizada.

O problema é que esses códigos curtos se tornaram uma ferramenta de ouro para criminosos. Como eles permitem o envio em massa, golpistas tentam se passar por instituições conhecidas para enganar as pessoas. Eles aproveitam a confiança que o usuário tem em receber um SMS oficial para aplicar fraudes, fingindo ser um banco ou uma loja famosa.

A ideia central das novas regras é trazer transparência e controle para esse fluxo de mensagens. Ao exigir que cada código curto seja vinculado a uma empresa específica e que haja um cadastro público, o governo quer acabar com o anonimato. Se uma empresa não estiver registrada ou usar um código não autorizado, a mensagem simplesmente não chega ao seu celular.

A criação desse cadastro público é o passo mais importante para que possamos saber quem realmente está tentando falar conosco.

O que muda para você

Para quem recebe mensagens, a principal mudança deve ser a redução de SMS suspeitos vindos de números desconhecidos. Como as operadoras agora serão obrigadas a bloquear códigos curtos que não estejam devidamente cadastrados, as mensagens de golpistas devem ter mais dificuldade para chegar ao destino.

As empresas que utilizam esses serviços de envio de mensagens também terão regras mais rígidas para seguir. Elas precisarão garantir que cada código curto seja usado por apenas uma organização, salvo exceções justificadas tecnicamente. Isso evita que um mesmo canal seja usado por várias entidades diferentes, o que gera confusão.

Outra mudança prática é o rastreamento e a identificação dos responsáveis por cada envio. Se uma empresa enviar mensagens, ela terá que verificar a identidade de quem a contratou para o serviço. Isso cria um rastro de responsabilidade que facilita a identificação de fraudes quando algo dá errado.

As operadoras de telefonia também assumem um papel mais ativo de vigilância no processo. Elas deverão monitorar automaticamente o envio de mensagens para identificar campanhas que pareçam suspeitas. O objetivo é interromper a falsificação da identidade de remetentes antes que o dano seja causado ao usuário.

Fonte: g1